O Irã vive um momento de grande importância em seu cenário político, isso porque 2009 é um ano de eleições no país. As eleições definirão o próximo presidente iraniano e já começaram nesta terça-feira (05/06/2009) de forma oficial com o início do registro dos candidatos para o pleito. Segundo a mídia iraniana, os aspirantes podem se candidatar na plataforma eleitoral do Ministério do Interior até o dia 10 de maio. O registro será encerrado no próximo sábado e só então as entidades competentes deverão admitir ou rejeitar as candidaturas.
É nesse contexto de eleições que surge uma pergunta essencial para entendermos a política iraniana: ela é democrática? Se sim, até que ponto? Responder essas perguntas será o objetivo desse trabalho e, para isso, tomaremos como argumentos a visão do governo iraniano e a visão de democracia segundo Robert Dahl.
Analisemos, por exemplo, a visão do governo iraniano. Em uma entrevista à revista norte-americana Time, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, ao ser questionado sobre reivindicações e protestos de estudantes contra o governo, diz que no Irã a liberdade está em prática. Segundo o presidente, os estudantes dizem o que querem e ele diz a sua versão do problema.
Porém, todos sabem que as coisas não funcionam exatamente assim no país. Em uma segunda pergunta ao presidente, a Time alerta sobre casos de pessoas que foram condenadas à prisão e mortas por reivindicações e/ou protestos. O presidente, em uma resposta cínica e incrivelmente distinta de liberdade, defende que o Poder Judiciário iraniano é um aparato totalmente independente, que não sofre influência ou pressão de grupos políticos ou partidos.
Fato é que, até certo ponto, o governo iraniano tem tomado um rumo relativamente diferente do que há muito estávamos acostumados. Nessa eleição, alguns pontos da política iraniana têm sido debatidos, como por exemplo, a possibilidade ou não de se eleger mulheres. Isso acontece porque, segundo a lei eleitoral local, quem desejar concorrer à presidência deve possuir alguns pré-requisitos: ser um homem político ou religioso, ser iraniano de nascimento e professar o Islã. É exatamente tal condição de “ser um homem político ou religioso” que abriu um debate sobre a interpretação do termo “homem”, que para determinadas pessoas significa ser do sexo masculino, e para outras significa a totalidade de seres humanos, isto é, mulheres e homens.
O Ministério do Interior iraniano já tinha anunciado há duas semanas que as mulheres também poderiam concorrer nas eleições presidenciais, mas a última palavra a este respeito será dada pelo Conselho dos Guardiões da Revolução, que definirá a aptidão dos candidatos. Esse mesmo Conselho, no entanto, já rejeitou a candidatura de mulheres à Presidência em eleições anteriores.
Retomando a pergunta feita anteriormente, analisemos o conceito de democracia segundo Robert Dahl e comparemos sua visão com o que ocorre no Irã para, só então, concluirmos qual a melhor definição do processo político iraniano.
Segundo Dahl, existem cinco critérios para avaliar um processo democrático. São eles: 1) Participação efetiva; 2) Igualdade de voto; 3) Entendimento esclarecido; 4) Controle do programa de planejamento; 5) Inclusão dos adultos.
É nesse contexto de eleições que surge uma pergunta essencial para entendermos a política iraniana: ela é democrática? Se sim, até que ponto? Responder essas perguntas será o objetivo desse trabalho e, para isso, tomaremos como argumentos a visão do governo iraniano e a visão de democracia segundo Robert Dahl.
Analisemos, por exemplo, a visão do governo iraniano. Em uma entrevista à revista norte-americana Time, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, ao ser questionado sobre reivindicações e protestos de estudantes contra o governo, diz que no Irã a liberdade está em prática. Segundo o presidente, os estudantes dizem o que querem e ele diz a sua versão do problema.
Porém, todos sabem que as coisas não funcionam exatamente assim no país. Em uma segunda pergunta ao presidente, a Time alerta sobre casos de pessoas que foram condenadas à prisão e mortas por reivindicações e/ou protestos. O presidente, em uma resposta cínica e incrivelmente distinta de liberdade, defende que o Poder Judiciário iraniano é um aparato totalmente independente, que não sofre influência ou pressão de grupos políticos ou partidos.
Fato é que, até certo ponto, o governo iraniano tem tomado um rumo relativamente diferente do que há muito estávamos acostumados. Nessa eleição, alguns pontos da política iraniana têm sido debatidos, como por exemplo, a possibilidade ou não de se eleger mulheres. Isso acontece porque, segundo a lei eleitoral local, quem desejar concorrer à presidência deve possuir alguns pré-requisitos: ser um homem político ou religioso, ser iraniano de nascimento e professar o Islã. É exatamente tal condição de “ser um homem político ou religioso” que abriu um debate sobre a interpretação do termo “homem”, que para determinadas pessoas significa ser do sexo masculino, e para outras significa a totalidade de seres humanos, isto é, mulheres e homens.
O Ministério do Interior iraniano já tinha anunciado há duas semanas que as mulheres também poderiam concorrer nas eleições presidenciais, mas a última palavra a este respeito será dada pelo Conselho dos Guardiões da Revolução, que definirá a aptidão dos candidatos. Esse mesmo Conselho, no entanto, já rejeitou a candidatura de mulheres à Presidência em eleições anteriores.
Retomando a pergunta feita anteriormente, analisemos o conceito de democracia segundo Robert Dahl e comparemos sua visão com o que ocorre no Irã para, só então, concluirmos qual a melhor definição do processo político iraniano.
Segundo Dahl, existem cinco critérios para avaliar um processo democrático. São eles: 1) Participação efetiva; 2) Igualdade de voto; 3) Entendimento esclarecido; 4) Controle do programa de planejamento; 5) Inclusão dos adultos.
Passemos agora a analisar cada critério em relação ao que realmente ocorre no processo político do Irã.
1) Participação efetiva: apesar de o Irã estar caminhando, embora de forma relativamente lenta, para uma maior participação da população em sua política, não podemos, segundo esse critério de Dahl, afirmar que no Irã exista uma plena participação efetiva. As oportunidades não são iguais para todos e há uma nítida diferença entre os que comandam/governam e os que são comandados/governados.
2) Igualdade de voto: mais uma vez, nota-se no Irã um relativo avanço em relação à igualdade de voto, como por exemplo a possibilidade de as mulheres poderem votar. Porém, o Irã está muito longe de conseguir chegar à igualdade de voto proposta por Dahl, isso porque existem barreiras nítidas ao poder de voto da população. Como exemplo, seguidores de outras religiões e até mesmo os muçulmanos que não são xiitas não podem se apresentar como candidatos.
3) Entendimento esclarecido: por ser um país muito religioso, o Irã falha nesse critério adotado por Dahl. Isso porque a grande maioria da população iraniana não é alfabetizada, sendo muitas vezes induzidas à práticas religiosas como única alternativa. Assim sendo, muitas pessoas não possuem um entendimento qualificado do que uma determinada medida política pode ou não fazer.
4) Controle do programa de planejamento: tal controle ocorre no Irã, porém dentro da cúpula dos governantes. A população não possui o poder de mudar esses planejamentos, como ocorre em outros países.
5) Inclusão dos adultos: esse critério afirma que todos adultos residentes permanentes deveriam ter o pleno direito ao voto. Neste último critério, um dos mais importantes segundo Dahl, o Irã falha, pois somente possui direito pessoas nascidas no Irã, pessoas que professam o Islã e, até então, salvo mudanças governamentais, homens.
Com isso, percebemos que, segundo uma análise superficial dos critérios de Robert Dahl para se definir democracia, o Irã está muito longe de ser plenamente democrático. Obviamente, analisar um país religioso como o Irã com base em critérios ocidentais de democracia é complicado. Para uma melhor análise outros critérios deveriam ser analisados, o que não convém ao objetivo do trabalho.
O que fica nítido nesta análise, é que, se em determinados pontos o Irã caminha para uma maior abertura democrática, em outros o país está muito longe de efetivar tal desafio. Isso ocorre devido aos próprios valores adotados pelo povo iraniano e até mesmo por serem, de certa forma, contra a ocidentalização, visto que Democracia é muitas vezes atribuída a países do ocidente. Esperar que o Irã se democratize plenamente de um dia para o outro é o mesmo que esperar que a crise atual termine o mês que vem, ou seja, uma completa utopia.
Referências Bibliográficas:
DORIA, Pedro. Liberdade, diz ele. Disponível em http://pedrodoria.com.br/2006/12/21/liberdade-diz-ele.
PARSONS, Claudia. Eleições no Irã começam com registro de candidatos. Disponível em http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3744841-EI29,00.html.
DAHL, Robert. Que instituições políticas requer a democracia em grande escala? In: Sobre a Democracia. Trad. Beatriz Sidou. Brasília: UnB, 2001, p. 97-113. Original em inglês.
